INDUSTRIA BRASILEIRA DE GAS NATURAL: HISTORICO RECENTE DA POLITICA DE PREÇOS

A presente publicação pretende apresentar o histórico recente da regulamentação, conjuntura do mercado, metodologias de cálculo, acontecimentos e discussões geradas em torno dos preços e das tarifas de transporte do gás natural no Brasil, até dezembro de 2001.

A Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural, instituída em março de 1999, possui como principais incumbências a elaboração de estudos com vistas a possibilitar o aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira; gerir as atividades associadas à importação, exportação e movimentação do gás; propor requisitos a serem atendidos pelos proponentes interessados em exercer tais atividades e desempenhar outras atividades correlatas.

É dever do agente regulador viabilizar o desenvolvimento do mercado de gás, visando à competitividade via preços e à alta qualidade dos serviços. Para que esse objetivo seja alcançado, é de fundamental importância que algumas ações sejam colocadas em prática. Dentre elas, destacam-se a separação das etapas potencialmente competitivas daquelas de natureza monopolista; a garantia de livre acesso à infra-estrutura de transporte e a introdução de concorrência no suprimento do gás.

Ademais, uma das missões mais importantes da entidade reguladora é proteger os consumidores de eventuais condutas anticompetitivas que afetem o seu bem-estar.

A Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural (SCG) tem buscado, sempre que preciso, orientar suas ações por meio de estudos, pareceres e relatórios criados pelos membros de sua equipe, os quais tomam a forma de Notas Técnicas. As Notas elaboradas em 2001 referentes à política de preços do gás natural constituem a motivação deste livro.