PLANO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA 2011-2012 a 2017-2018

O presente documento apresenta a seriação e selecção das medidas a implementar em 2011 e 2012 no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC) de energia eléctrica.

As medidas de eficiência no consumo de energia eléctrica são classificadas em tangíveis e intangíveis. As medidas tangíveis são, por sua vez, classificadas de acordo com os seguintes segmentos de mercado: indústria e agricultura; comércio e serviços; residencial.

Os recursos financeiros afectos ao PPEC bem como a sua repartição em várias tipologias e segmentos de mercado foram aprovados através das Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo, publicadas através do Despacho n.º 15 546/2008, de 4 de Junho.

O valor das medidas de promoção da eficiência no consumo candidatas excedeu largamente os recursos financeiros do PPEC. Este facto garante que as medidas aprovadas pelo PPEC são sujeitas a um concurso competitivo, sendo seleccionadas as melhores e havendo a necessidade de excluir um conjunto vasto de medidas de menor ordem de mérito.

O PPEC 2011-2012 permitirá assegurar benefícios avaliados em cerca de 155 milhões de euros em medidas tangíveis com um custo de 18 milhões de euros.

Antecipa-se que o valor das poupanças de energia eléctrica acumuladas, resultantes da implementação das medidas do PPEC 2011-2012, seja de 2 244 GWh (ou 830 mil tonCO2). Os efeitos benéficos das medidas agora implementadas permanecerão até ao ano 2032. As medidas aprovadas no PPEC 2011-2012 representam um custo unitário de cerca de 0,008 euros/kWh evitado - valor inferior ao diferencial de custo da produção de energia eléctrica a partir de fontes de energia renováveis face às centrais convencionais (0,05 euros/kWh) - demonstrando a grande potencialidade que as medidas de eficiência energética do lado da procura apresentam na redução das emissões de gases com efeito de estufa e redução da dependência dos combustíveis fósseis.

Refira-se o efeito multiplicador do PPEC na captação de investimento para a eficiência energética. O financiamento necessário para a implementação das medidas aprovadas provém não só do PPEC, 23 milhões de euros, mas também de capitais próprios investidos pelo promotor e seus parceiros, no montante de cerca de 4,7 milhões de euros, e ainda de comparticipações dos consumidores beneficiários das medidas que ascendem a 9,1 milhões de euros. De facto, a comparticipação do promotor/parceiros representa cerca de 13% do investimento necessário para a realização das medidas o que atesta o seu comprometimento e empenho na eficiência energética bem como o efeito multiplicador gerado pelo PPEC.

<B>ÍNDICE</B> <ol> <li>SUMÁRIO EXECUTIVO <li>INTRODUÇÃO <ul type=disc> <li>1.1 Esquema de funcionamento do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo <li>1.2 Estrutura do documento </ul> <li>CARACTERIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS <ul type=disc> <li>2.1 Medidas propostas <li>2.2 Medidas elegíveis <li>2.3 Indicadores globais das medidas </ul> <li>METODOLOGIA DE SERIAÇÃO DAS MEDIDAS <ul type=disc> <li>3.1 Descrição do teste social <li>3.2 Descrição dos critérios de seriação métricos <li>3.3 Definição de parâmetros de valorização <li>3.4 Aplicação de Factores Comportamentais nas Poupanças de Energia Eléctrica <li>3.5 Descrição dos critérios de seriação não métricos </ul> <li>SERIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA <ul type=disc> <li>4.1 Seriação das medidas <li>4.2 Análise da seriação das medidas </ul>

<li>SELECÇÃO FINAL DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA 2011-2012 <ul type=disc> <li>5.1 Recursos disponíveis <li>5.2 Processo de selecção e aprovação das medidas <li>5.3 Custos aprovados por tecnologia e por promotor </ul> <li>IMPACTES E BENEFÍCIOS DAS MEDIDAS APROVADAS DO PPEC 2011-2012 <li>CONCLUSÕES E <li>ANEXOS <li>ANEXO I - ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS FACTORES COMPORTAMENTAIS </ol>