RELATORIO ANEEL 10 ANOS

Intensas transformações marcam a história do Setor Elétrico Brasileiro. Nas últimas décadas, uma das mais significativas aconteceu em 26 de dezembro de 1996, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Estava inaugurada a era da regulação e da fiscalização do serviço público de energia elétrica no país.

Ao longo de dez anos, a ANEEL viveu sob o desafio de se consolidar como autarquia independente e dotada de autonomia decisória, e, ao mesmo tempo, regular um setor submetido a constantes mudanças de regras e sensível às oscilações climáticas, econômicas e políticas. O primeiro susto veio logo em 1999, com o maior blecaute do país. Metade da população, residente em dez estados, ficou totalmente no escuro por intermináveis 40 minutos. E a ANEEL agiu com rapidez, firmeza e, sobretudo, justiça aos consumidores afetados e penalidades aos responsáveis.

Dois anos mais tarde, em junho de 2001, veio o maior racionamento de energia do Brasil. Tempos difíceis superados com austeridade administrativa e, principalmente, com a colaboração da população brasileira, que atendeu ao apelo de economizar para evitar o desabastecimento de energia. Em 2004, com a mudança de Governo vieram novas regras, com a instituição do Novo Modelo do Setor Elétrico. Coube à ANEEL a complexa tarefa de elaborar os regulamentos necessários à prática do novo paradigma e fiscalizar para que essas normas fossem cumpridas.

O foco deste relatório é a Agência, mas nessa década, em paralelo às ações e decisões da ANEEL, o próprio setor se aperfeiçoava, o cenário político, social e econômico do Brasil mudava e um mundo cada vez mais globalizado fazia com que fatos isolados reverberassem rapidamente com conseqüências para todos. Razão pela qual, esse documento traz também acontecimentos históricos, numa resumida retrospectiva desses 120 meses. Ao absorver o aprendizado desses dez anos lançamos o olhar para frente. Novos desafios estarão sempre no caminho, mas a maturidade e o respeito conquistados e a competência técnica consolidada ao longo do tempo serão os pilares sob os quais a ANEEL se apoiará para continuar cumprindo sua missão.

O Relatório ANEEL 10 Anos é uma iniciativa simbólica para tentar perenizar parte da história do setor e da Agência e se tornar um pequeno legado às gerações futuras.