ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL: PRODUÇÃO EM REGIMA ESPECIAL

Objectivos deste trabalho:

- Esclarecer alguns conceitos relativos às energias renováveis que nem sempre são claros quando se trata do tema.

- Sistematizar os mecanismos de financiamento normalmente utilizados para as fontes de energia renováveis (FER).

- Efectuar uma breve análise estatística da evolução das FER em Portugal.

As energias renováveis são utilizadas tanto como fonte de energia final, como para a produção de electricidade. Este trabalho trata da sua utilização para produção de electricidade em instalações ligadas às redes do SEP, ou seja, produtores em regime especial. Não é tratada a produção destinada a alimentar locais remotos, sem ligação à rede.

O presente documento encontra-se organizado do seguinte modo:

- No segundo capítulo serão analisadas as fontes de energia renovável (FER), discutidos os principais problemas e questões relativas à sua definição e referidas as principais tecnologias associadas. Naturalmente que sendo a vertente ambiental a principal justificação para os incentivos existentes, é também um dos temas a tratar neste capítulo.

- Os diversos tipos de mecanismos de suporte e financiamento utilizados em diversos países são tema do terceiro capítulo. Trata-se de uma abordagem sumária e não de um trabalho exaustivo de descrição dos diversos mecanismos nos diferentes países.

- No quarto capítulo efectua-se uma análise da informação disponível sobre a PRE. A escassez de informação não permitiu mais do que uma breve análise da informação recolhida para Portugal.

- Finalmente, no último capítulo, são analisados os desenvolvimentos futuros expectáveis, especialmente tendo em conta a proposta de Directiva Comunitária sobre o tema.

- A legislação que regulamenta a produção em regime especial foi recentemente alterada. No Anexo I é feita a comparação entre a nova legislação e a legislação revogada. Uma vez que para a ERSE o tarifário de compra da electricidade tem reflexo na Tarifa de Uso Global do Sistema, as novas condições de valorização da energia entregue ao SEP são alvo de uma análise mais aprofundada. No Anexo II apresenta-se uma lista com os aproveitamentos hidroeléctricos actualmente em funcionamento.