PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL (ENERGIAS RENOVÁVEIS, RESÍDUOS E COGERAÇÃO): PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL CONTINENTAL

O presente trabalho é uma actualização do documento Energias renováveis em Portugal, Produção em regime especial, finalizado em Dezembro de 2000. Desde então registaram-se diversos desenvolvimentos, tais como a aprovação do Programa E4 (ME, 2001), o Fórum das Energias Renováveis, a aprovação de nova legislação alterando a remuneração da energia entregue à rede, o início da elaboração de importantes instrumentos de política de ambiente e a recente aprovação de orientações para a política energética portuguesa (RCM 63/2003).

Os principais objectivos do presente trabalho são:

* Analisar o papel da ERSE relativamente à produção em regime especial.

* Efectuar um ponto de situação sobre os aproveitamentos existentes, nomeadamente em termos de potência instalada e energia produzida em Portugal Continental. Não é ainda possível dispor de informação que permita elaborar um trabalho semelhante para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

* Perspectivar evoluções futuras do sector da produção em regime especial.

* Analisar a evolução do sobrecusto associado à produção em regime especial e o seu reflexo nas tarifas de energia eléctrica.

* Perspectivar formas de apoio que melhorem a eficiência económica deste sector.